Licitações e contratações com sustentabilidade

Aspectos legais e práticos

Data à acertar.

O curso surgiu da necessidade de implantação de procedimentos para atender necessidades ambientais e de sustentabilidade, principalmente, no âmbito das contratações públicas. O curso de licitações sustentáveis tem por finalidade trazer aos participantes os aclaramentos necessários quanto os critérios socioambientais nos procedimentos para aquisição de bens, serviços e obras sustentáveis por meio do Poder Público, responsável pela promoção do bem estar e à preservação do meio ambiente.

Desta forma, através de discussões e reflexões sobre os aspectos jurídicos e procedimentais para a contratação pública sustentável, o curso irá proporcionar aos participantes uma visão ampla e fundamentada sobre o tema, dirimindo dúvidas e entraves, demonstrando na prática ser possível, ao Poder Público, contratar de forma sustentável.

Público alvo

Presidentes e Membros de comissões de licitação, Pregoeiros e equipes de apoio, Assessores Jurídicos, ordenadores de despeja, fiscais e gestores de contrato, Autoridades superiores, agentes públicos em geral que atuem direta ou indiretamente, na área de licitações e contratos administrativos.

Objetivos

Gerais

  • Estudo da legislação e normas sobre licitações e contratações, tendo por ênfase a sustentabilidade;
  • Abordagem sobre a importância das contratações sustentáveis como mecanismo de preservação e conscientização ambiental;
  • Trazer à baila os critérios e indicadores socioambientais como bases para licitações sustentáveis;
  • Orientar os participantes na elaboração de projetos, termos de referência e editais sustentáveis;
  • Dirimir eventuais dúvidas sobre o tema: Licitações sustentáveis.
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Específicos

  • Instrumentalizar a adoção de práticas sustentáveis;
  • Planejamento de compras e contratações públicas de cunho sustentável;
  • Capacitar os servidores/profissionais para as mudanças comportamentais de sustentabilidade.
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Facilitador

Luciano de Souza Santana

Graduação em direito pela Universidade Salgado de Oliveira

(2005); - Especialização em Direito Civil e Processo Civil (2007); - Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Americana em Assunção - PY (2012/2013). Créditos presenciais concluídos. Pendente defesa tese; - Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Integración de las Americas (UNIDAS) - PY (créditos presenciais pagos, restando projeto e defesa. 2013/2014); - Professor Universitário (Graduação e Pós-Graduação) das disciplinas Direito Civil, Processo Civil, Empresarial, Responsabilidade Civil, Prática Simulada II (Trabalho) e Consumidor; - Assessor Jurídico na Secretaria de Imprensa do Estado de Pernambuco; - Coordenador e Organizador de cursos de extensão em Processo Civil e Direito Empresarial com carga horária de 15 horas de atividade complementar; - Experiência de 15 anos como diretor de contabilidade e , ainda, responsável pelo departamento jurídico/contábil do grupo Solossantini, Recife/PE; - Consultor Jurídico em Direito Empresarial, Civil, Consumidor, Família e Trabalhista; - Palestrante em cursos de aperfeiçoamentos na ESA - Escola Superior de Advogacia em PE e CRIARH Consultoria; - Autor de artigos científicos publicados em home page direcionadas ao estudo da ciência jurídica.

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Programação

Geral

  • Visão sustentabilidade:
  • Historia da sustentabilidade;
  • Conceito;
  • Aspectos legislativos;
  • Eventos Mundiais e Nacionais sobre sustentabilidade;
  • Aspectos gerais das licitações;
  • Fundamento constitucional;
  • Princípios aplicáveis;
  • Objeto das licitações;
  • Modalidades licitações (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico);
  • Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade).
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Específica

  • LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
  • Conceito;
  • Disposição legislativa;
  • Gestão ambiental na esfera pública;
  • Agenda ambiental (A3P);
  • Alguns exemplos de normas estaduais e municipais sobre licitações e contratações sustentáveis;
  • Critérios legais para contratações sustentáveis;
  • Elaboração projeto e termo de referência sustentáveis;
  • Critérios de sustentabilidade e julgamento por menor preço;
  • Critérios de sustentabilidade e julgamento por melhor técnica e preço;
  • Das restrições a participantes em licitações sustentáveis com base em certificação;
  • Implantação da gestão de compras públicas sustentáveis;
  • Análise Instrução Normativa n. 01/2010 - dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na contratação de produtos ou serviços;
  • Análise Decreto n. 7.746/12 - critérios, práticas e diretrizes para promoção do desenvolvimento nacional sustentável;
  • Análise do TCU sobre licitações sustentáveis.
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Prática

  • Elaboração e análise de editais;
  • Elaboração e análise de projetos;
  • Elaboração e análise de termos de referência.
pratica

Local

Sala de Treinamento da CRIARH Consultoria*

Rua Manoel de Arruda Câmara, 187 – Prado – Recife/PE

*caso o curso ultrapasse 15 inscritos, acontecerá em hotel.

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Pagamento pós curso

Pagamentos realizados após o curso.
R$ 2100
  • Certificado
  • Apostila
  • Almoço
  • Coffee Break

Pagamento antecipado

Pagamentos realizados antes do curso.
R$ 1800
  • Certificado
  • Apostila
  • Almoço
  • Coffee Break
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Grupos

Desconto para grupos acima de 5 pessoas.
5% ou 10% Desconto para acima de 5 ou 10 pessoas, respectivamente.
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